SALÁRIO MATERNIDADE DE 6 MESES

O Senado aprovou, salário maternidade de 6 meses. Pelo texto da matéria os 2 meses que foram acrescentados, serão pagos pelas empresas, que terão incentivo fiscal. Porém não é obrigatória a concessão pelas empresas de tal benefício. O texto ainda precisará voltar à Câmara dos deputados, e se não houver modificações, retornar ao Senado para finalmente ser aprovado em definitivo e enviado para sanção presidencial. Veja a matéria na integra: Quinta, 18 de outubro de 2007, 10h32 Atualizada às 20h42. Senado aprova licença-maternidade de 6 meses A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, por unanimidade e em decisão terminativa, a criação do Programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação da licença-maternidade para seis meses, válida para trabalhadoras de empresas privadas. A adesão das empresas ao programa não será obrigatória. As informações são da Agência Senado. Foram aprovadas cinco emendas ao texto, entre as quais a que inclui entre as beneficiárias a trabalhadora que é mãe adotante. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, elogiou a proposta da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). A propostá seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Patrícia destacou a importância da convivência integral entre mãe e filho nos primeiros meses de vida da criança e do aleitamento materno para prevenção de doenças. A parlamentar lembrou ainda que as empresas terão incentivos fiscais caso concedam a licença-maternidade de seis meses. O projeto recebeu manifestações de apoio, durante a votação na CDH, dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Eduardo Suplicy (PT-SP), Heráclito Fortes (DEM-PI), José Nery (Psol-PA), Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ideli Salvatti (PT-SC), Valter Pereira (PMDB-MS), além do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), na presidência dos trabalhos durante o exame da matéria.