TREINAMENTO EFD PIS COFINS FOI UM SUCESSO - MAIS INFORMAÇÕES

O curso sobre o Sped Pis Cofins (EFD) realizado em araguaína pelo núcleo de contadores do empreender, apoiados pela ACIARA, FACIET E SEBRAE foi um sucesso. Um público de mais de 135 pessoas, entre empresários, contadores e acadêmicos prestigiou o evento que contou com o professor Ismael Sanches Pedro, de São Paulo, que é contador, analista de ti e especialista em sped.

Uma das informações de extrema importância apresentadas durante o treinamento foi a de que o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) não é uma obrigação acessória (que é elaborada p/ declarar impostos), mas sim uma fluxo diário, e contínuo de informações que são MONITORADAS on-line pela Receita Federal e secretarias de Fazenda. Demanda mais do que nunca o envolvimento direto dos empresários com investimento das empresas em Informação, Tecnologia, Capacitação e GESTÃO. O SPED atinge todas as empresas, indistintivamente, inclusive do Simples Nacional ou Empreendedor Individual.

Um dos destaques do treinamento foi a apresentação do projeto Brasil ID, que é o rastreamento por chip’s de rádio freqüência de todas as mercadorias, cargas e caminhões, que desde a saída da fábrica até o seu destino final é sistematicamente monitorada, sem necessidade de reduzir a velocidade do veículo, ao longo do percurso por leitores de rádio freqüência. Isso diminuirá o roubo de cargas, bem como acabará com as paradas em postos de fiscalização, para conferência de documentação e cargas, também contribuirá para a redução de irregularidades fiscais.

O presidente da Associação Dos Contabilistas, e Diretor da Brasil Price, Ronaldo Dias Oliveira, participou do evento e destacou que a EFD PIS e COFINS, é um dos projetos mais complexos do SPED, tem mais de 1.000 novos campos e 150 registros, deve ser assinada digitalmente, sendo obrigatória para empresas de lucro real (a partir de Abril/2011, as que tem acompanhamento diferenciado pela receita, e julho/2011 para as demais de lucro real) e para TODAS as empresas do PRESUMIDO a partir de Jan/2012. A multa da EFD PIS COFINS é de R$ 5.000,00 por mês para quem não conseguir entregá-la.

Isso significa, segundo Ronaldo Dias, que não dá para esperar até lá para ver como será feita, pois as empresas terão muito pouco tempo para promover todas as mudanças estruturais necessárias, principalmente implantar sistemas ERP e quebrar paradigmas de gestão. Só depois poderão gerar o arquivo eletrônico. “Até mesmo uma clinica médica, por exemplo, terá que emitir NF por um sistema informatizado para poder gerar o arquivo, que não permite digitação manual, apenas importação”, conclui Ronaldo.

Segundo o Palestrante, Professor Ismael Sanches Pedro, numa pesquisa do IBGE, IBTP (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e Delloite, foram identificados os principais ilícitos tributários praticados pelas empresas, que eram:

_ VENDA SEM NOTA, MEIA NOTA, DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO

_ COMPRA DE NOTAS FISCAIS

_ SALDO NEGATIVO DE CAIXA OU PASSIVO FICTÍCIO

_ NÃO RECOLHER AS RETENÇÕES DE TRIBUTOS DE TERCEIROS

_ SALDO DE CAIXA ELEVADO

_ DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS

_ PAGAMENTOS DE DESPESAS PARTICULARES DE SÓCIOS

_ DOAÇÕES IRREGULARES – A ENTIDADES NÃO HABILITADAS

_ EMPRÉSTIMOS A SÓCIOS EM CONDIÇÕES PREJUDICIAIS

_ ALUGUEL OU SERVIÇO PAGO A SÓCIO FORA DO VALOR DE MERCADO

_PRINCIPALMENTE: O NÃO USO DA CONTABILIDADE COMO CONTROLE

A partir destas pesquisas é que foi concebido todo o projeto SPED, para combater especificamente tais irregularidades. Assim, por meio de um sistema chamado HARPIA responsável por todo o cruzamentos de dados de NF-e, SPED FISCAL, SPED CONTABIL, SPED FOLHA, SPED PIS COFINS e BALANÇOS, além de todas as declarações acessórias até então entregues por várias empresas, processadas num supercomputador, denominado pela Receita Federal de Tiranossauro-REX*, é que hoje está possibilitando ao fisco ter um controle sem paralelo em outro lugar do mundo.

Tanto que o Brasil já está exportando esta tecnologia para diversos países. E em cerca de 3 anos pretende reduzir a informalidade para níveis de países desenvolvidos, caindo dos atuais 26% de informalidade para apenas 5%.

Todo este processo não é novo, como pode parecer, em textos de fev/2006 e 2009, comentávamos a revolução que já estava em curso e culminaria com o que estamos vendo hoje: http://www.contabeis.com.br/artigos/81/big-brother-fiscal/ http://sul-contabil.com/php/artigos_print.php?ida=124