O economista José Roberto Afonso diz que elevar a tributação dos prestadores de serviços não vai resolver o problema da terceirização do trabalho de alta renda no Brasil.
"É preciso repensar tudo. Precisamos de uma política sobre o tema, e não de polícia", diz Afonso, que é pesquisador do IBRE/FGV. Ele acaba de publicar um estudo sobre Imposto de Renda e distribuição de riqueza no país.
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Folha - Por que cresce a terceirização nas empresas?
José Roberto Afonso - Nosso sistema tributário induz os trabalhadores mais qualificados –de alta e média renda também– a serem contratados como empresas individuais em vez de assinar a carteira. Os encargos sobre o trabalho assalariado são os maiores do mundo.
Elevar os tributos sobre as pessoas jurídicas ajuda?
O empregador é que tem interesse em contratar uma empresa individual. Se você aumentar a carga tributária da empresa, pode não mudar nada.
O governo tentou isso dez anos atrás e sofreu uma derrota fragorosa no Congresso. É preciso repensar o sistema: IR das pessoas físicas, jurídicas e contribuições previdenciárias.
A formalização da mão de obra nos últimos anos reverteu a terceirização?
A formalização da mão de obra envolveu trabalhadores de baixa renda.
Já a contribuição previdenciária de quem paga mais caiu. Ou seja, aumentou a informalidade do trabalho de alta renda.
Exemplificando: os pedreiros têm carteira assinada, mas os engenheiros viraram empresas.
Ao elevar o imposto da pessoa jurídica, o objetivo do governo é arrecadar mais?
Não sei exatamente o que virá agora. Mas em 2004 era uma espécie de sanção para quem tentava escapar do Imposto de Renda. Passados dez anos, o problema é generalizado. Nós precisamos de uma política sobre o tema, e não de polícia.
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