VIDEO - RECEITA APERTA FISCALIZAÇÃO CLASSE MEDIA

RESULTADOS PRÁTICOS DO CRUZAMENTO DAS INFORMAÇOES BANCÁRIAS, DETRANS, CARTÓRIOS, IMOBILIÁRIAS, DECLARAÇÕES DE RETENÇÃO NA FONTE, ETC que estão cada vez mais comuns.

A Receita Federal abre hoje a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda. Mas a fiscalização foi apertada. Declarações de imposto até de anos anteriores estão sendo reavaliadas. Muita gente está na malha fina, principalmente da classe média.

Só em São Paulo, o número de declarações retidas até setembro já é quase igual ao de todo o ano passado. Para apertar a fiscalização, a Receita usa a tecnologia, cruzando as informações do contribuinte. O contador João Marani achava que o Imposto de Renda de 2007 era coisa do passado. Até que veio a surpresa.

O site da Receita Federal acusa uma pendência: ele estaria devendo imposto. João descontou os honorários de um advogado em uma ação de aposentadoria e, por isso, declarou um valor mais baixo. “É um procedimento, quer dizer, são normas. E a Receita Federal não aceitou”, justifica. Ele fez uma declaração retificadora, mas de nada adiantou. “Estou aguardando a notificação da Receita Federal”, comenta João Marani.

Isso pode levar até cinco anos. Problemas antigos estão aparecendo só agora porque a Receita Federal apertou a fiscalização. Está analisando inclusive as informações de anos anteriores. Até setembro, só no estado de São Paulo, 125 mil declarações caíram na malha fina. No ano passado inteiro foram 137 mil.

As principais razões são: - omissão de rendimentos; como o recebimento de aluguel. - diferenças entre o valor do imposto retido informado pela fonte pagadora e o declarado pelo contribuinte. - gastos com saúde, educação e previdência complementar que não batem com os valores declarados pelo prestador de serviço.

Outros motivos podem gerar desconfiança. O cruzamento de dados é feito eletronicamente pela Receita Federal. O sistema tem alguns limites para as deduções. Quando esses parâmetros são ultrapassados, a declaração fica retida e o contribuinte pode ser chamado para dar explicações.

O consultor em Imposto de Renda, Lázaro Rosa da Silva, diz que a tecnologia tem se mostrado cada vez mais eficiente na busca pelas fraudes: “Toda informação que nós colocamos na declaração é passível de cruzamento. É graças a essa eficiência do sistema que a Receita Federal está apertando quem pode apertar, quem não está na informalidade, obviamente”.

Quem for pego sonegando imposto vai ter de acertar as contas. “A pessoa fica sujeita ao lançamento do valor que deixou de ser pago, acrescido de multa, acrescido de juros até uma possibilidade da pessoa ter uma responsabilização criminal por aquela determinação indevida”, diz o superintendente adjunto da Receita Federal/SP Fábio Ejchel. As multas de valor mais baixo poderão ser descontadas na própria restituição. As de valor mais alto precisam ser negociadas com a Receita, que pode até parcelar o valor.