O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória 582/2012, que amplia a desoneração da folha de pagamentos para mais de 40 setores da economia. Entre os segmentos que serão beneficiados pela MP estão fabricantes de armas, produtores de aves e suínos, pescados, equipamentos médicos e odontológicos, além de bicicletas, fogões e refrigeradores.

A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e não passou por alterações no Senado. O texto segue agora para sanção presidencial. A MP foi aprovada por meio de votação simbólica dos líderes dos partidos no plenário.

Pelo texto da medida, em troca dos 20% do pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ), os setores beneficiados pagam entre 1% e 2% de seu faturamento. Ao retirar tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores, o governo busca estimular a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas brasileiras.

O texto original da MP enviada pelo Palácio do Planalto sugeria a desoneração de 15 áreas da economia. No entanto, o relator do projeto na Câmara, deputado Marcelo Castro ( PMDB -PI), ampliou a desoneração para mais de 40 setores.


Fonte: g1.