Morte súbita ao sair do simples?

Hoje muitas empresas tem pavor de sair do simples nacional. E não é sem razão. Os impactos são tremendos. Tanto de carga tributaria, que aumenta em média 50%, quanto da burocracia eletrônica (Sped contribuições, Sped fiscal, Sped contábil, dctf, DIPJ, Giam), menor aprendiz, dentre outras obrigações acessórias). 

E para não crescer, normalmente têm a sua disposição, apenas soluções paleativas ou arriscadas, como a informalidade ou sonegação.  

Porém, mesmo aquelas empresas que tomam esse atalho, não estão imunes ou tranqüilas. O risco é muito grande de multas, e o que é pior, passam a ter um alto descontrole de suas operações, com alto risco de retrabalho, desvios financeiros e de estoque, além de falta de informações corretas e indicadores apurados para melhor gerir suas operações. Trabalhando totalmente no escuro. 

 

A solução seria criar um mecanismo que suavizasse a transição do simples nacional para outro regime tributário. E ainda o fim dos sub limites de faturamento estaduais e o aumento do limite anual de faturamento para fins de enquadramento. 

A boa noticia é que a ultima alteração na lei geral da micro e pequena empresa, abriu caminho para que fosse elaborado estudo visando  corrigir ou amenizar tais problemas. Caberá ao próximo presidente coordenar os esforços para corrigir estes problemas e permitir crescimento dessa verdadeira mola da economia as micro e pequenas empresas do país. 

Veja uma matéria que explica as perspectivas:   

"Saída" do Simples pode ter mudança

Próximo governo deve divulgar medidas que suavizem tributação da empresa que passa a ser de médio porte

Fernanda Bompan

São Paulo - O governo federal prepara um estudo que visa tornar mais "suave" a saída de uma empresa do chamado Supersimples para o Lucro Presumido, regime mais complexo e com maior carga tributária.

Na opinião do ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, essa é uma das propostas que devem ser avaliadas no próximo mandato, portanto, entre 2015 e 2018.

"Dentro da aprovação do Supersimples foi criado um grupo de estudo para analisar várias questões, ainda não tem nada definido sobre isso, mas todos concordam que a saída deve ser suave. E o modo de se fazer isso pode ser com alíquotas progressivas, mas tem várias maneiras", disse, após ser questionado pelo DCI, durante o Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segunda ele, a mudança na legislação seria mais uma questão técnica que está sendo investigada pelo governo e pelo Sebrae e "deve ser detalhada pelo próximo governante". "O objetivo, acredito, que é acabar mesmo com esse conceito de morte súbita. A empresa ultrapassa os R$ 3,6 milhões de faturamento anual, a carga tributária sobe muito. Por isso é um das medidas que o próximo governante deve fazer."

Pessimismo

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, que também participou do evento, endossa essa sugestão de criar condições para que o brasileiro possa empreender mais. "O empreendedor quer empreender. O que nos angustia é a perspectiva de recessão, de desemprego e de falta de investimento que há hoje", disse.

Segundo ele, existe um "desconforto" generalizado na economia brasileira. "A indústria, talvez, seja o caso mais particular, que se antecipou [à queda da atividade], mas na verdade o desconforto e o descontentamento estão presentes em tudo", ressaltou.

Mais propostas

Em meio ao cenário atual, de fraco ritmo da economia, Barbosa comenta que o principal ajuste a ser feito é permitir uma maior flutuação do câmbio com aumento gradual do superávit primário - economia para o pagamento dos juros da dívida pública.

"O primário tem que ir a 2% do PIB num período de dois anos ou até um pouco mais. Isso melhora a previsibilidade da política macroeconômica", disse o especialista.

Por outro lado, para o ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, a economia só irá ter um crescimento mais expressivo se houver maior produtividade do trabalho. "Se almejamos um crescimento de 3%, a produtividade média deve subir de 2,5% a 3%", sugere.

Fonte: Fenacon/DCI SÃO PAULO. 

Ronaldo Dias Oliveira 

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