A impunidade aos poucos vai sendo minada pela tecnologia do fisco digital. Empresas de fachada são identificadas e os adquirentes das suas notas fiscais emitidas, fatalmente, terão que dar explicações ao fisco, e poderão ser multados por lançamento de documento inexistente ou inidôneo, tanto pela receita federal, quanto pelo fisco estadual (icms). Veja matéria:
SÃO PAULO - A Receita Federal deflagrou uma operação para combater empresas de fachada em todo o estado de São Paulo. Ao longo do dia, os fiscais vistoriaram 278 endereços na capital paulista e em cidades do interior como Sorocaba, Mairinque, Ibiúna e Votorantim. Segundo a Receita, essas empresas emitiram R$ 6,2 bilhões em notas fiscais em 2014, mas não recolheram os devidos tributos.
Além de não pagar impostos, essas empresas não possuem empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto faturamento. A principal suspeita é de que essas empresas possam estar sendo utilizadas para acobertamento do fornecedor de mercadorias sonegação, importações fraudulentas, lavagem de dinheiro ou corrupção. Segundo nota enviada pela Receita Federal, existem "fortes indícios de que (essas empresas) funcionam apenas como empresas 'de fachada' ou 'noteiras'".
Uma garagem na Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista, por exemplo, deveria funcionar uma empresa de comércio de cereais que emitiu notas de R$ 35 milhões no ano passado. Um restaurante na Vila Carrão, Zona Leste, foi o endereço dado como sede de uma empresa de metais que emitir R$ 110 milhões em notas. Outra das empresas investigadas, que recebeu R$ 59 milhões vendendo sucata, declarou um endereço onde, na verdade, funcionava uma funilaria.
— Teoricamente essas empresas existem, mas, na prática, não tem capacidade financeira para produzir os materiais que alegam vender, nem funcionários para prestar os serviços que afirmam prestar. A fiscalização chega nos endereços e eles não existem, ou são outros estabelecimento. Essas notas servem para cobrir outros tipos de ilícitos — afirma o superintendente de fiscalização da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel.
De acordo com Ejchel, se a vistoria desta quinta-feira não encontrar a empresas no endereço que ela forneceu, elas terá suspenso seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Ao longo dos próximos dias, os sócios das empresas serão chamados para prestar esclarecimentos sobre sua atividade comercial. Caso fique comprovada a fraude, o CNPJ será invalidado, e todos os documentos da empresa serão considerados sem valor.
— Muitas vezes os sócios declarados pela empresa também são "laranjas". Então temos que identificar quem são os reais beneficiários dessas fraudes — diz Fábio. — Se ficar comprovado que essas empresas de fachada estão sendo utilizadas para encobrir crimes, essas pessoas poderão responder criminalmente por isso também.
Segundo ele, a Receita Federal tem fechado o cerco contra as empresas "laranjas" nos últimos cinco anos, mas esta á maior operação feita em São Paulo para combater esse tipo de fraude.
Fonte: G1
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