Brasil Price Contábil On-line: Brasil Price treina colaboradores sobre as mudanças no ICMS

A rotina do empresário tocantinense foi profundamente alterada com as recentes mudanças implementadas pelo Governo do Estado com relação ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. E já prevendo as dúvidas que surgirão, a Brasil Price treinou seus colaboradores para repassar todas as informações relacionadas às alterações aos clientes.

A principal delas é a partilha do ICMS entre o Estado de origem e destino do produto, segundo o diretor Ronaldo Dias. "As empresas que vendem para o consumidor final em outro Estado vão ter que emitir uma guia para cada venda que fizer. Na Brasil Price, vamos ter que apurar para todos os nossos clientes comerciantes duas guias, no mínimo".

As guias

Uma empresa do Simples Nacional que tem um faturamento de até R$ 180 mil por mês pagava, até então, 1,25% de ICMS sobre o lucro bruto. Mas, agora, ela terá que pagar uma guia de 2,4% para o Estado de destino do produto (Maranhão, por exemplo) e outra de 2,6% para o Estado de origem, no caso, o Tocantins. "Ou seja, além do 1,25%, haverá um acréscimo de mais 6%", aponta Ronaldo.

A analista contábil da Brasil Price, Célias Malaquias, conta que, antes do início das mudanças, as dúvidas dos empresários já eram muitas. "Principalmente porque o Simples Nacional será o mais impactado. O treinamento foi ótimo porque conseguimos entender toda a complexidade da lei e precisamos traduzir isso para o cliente". Célia ainda chama a atenção para os novos detalhes. "É preciso ficar atento a cada transação comercial porque cada Estado tem uma alíquota diferente e temos que alertar as empresas disso", disse a analista.

Nova declaração

Também para as empresas do Simples foi criada uma nova declaração, a DeSTDA, para controlar o complemento de alíquota, a substituição tributária e o ICMS partilhado. O documento precisa ser emitido até o dia 20 de todo mês. "Tivemos que baixar o aplicativo, fazer as conferências e validações necessárias, gerar e transmitir as declarações, sem direito à retificação, só com autorização do Fisco", conta Dias.

Arrocho

Os colaboradores da Brasil Price também foram orientados sobre o fim da redução de 29,41% no ICMS do Estado do Tocantins, um incentivo que permitia que as empresas que não são do Simples pagassem 12% de ICMS ao invés dos 17% tradicionais. Contudo, com a retirada do benefício, as empresas terão que pagar mais, 18%. "Já tivemos reuniões com alguns clientes para recalcular o preço dos produtos para o consumidor. Infelizmente esse ônus vai ter que ser partilhado", lamenta o diretor da Brasil Price.

Alguns produtos que antes tinham isenção como tratores, colheitadeiras, implementos agrícolas, assim como os insumos e os produtos destinados ao gado como milho e sorgo, também perderam o benefício. E o empresário do ramo de produtos agropecuários, Edvaldo Amaral dos Santos, está preocupado com isso. "O prejuízo será grande, principalmente porque muitos clientes vão comprar em outros Estados, que ainda têm a isenção. Já fizemos as adequações exigidas e, pelo que vi, se nada for feito pra mudar isso, teremos que rever o quadro de funcionários, repassar o aumento ao consumidor, tudo para não fechar as portas".