COMEÇOU A ENROLAÇÃO. O SENADO ESTÁ PATINANDO COM DESCULPAS DO 2º TURNO E FALTA DE QUÓRUM. VAMOS FICAR DE OLHO. VEJA A MATÉRIA:
Lei do Supersimples segue em regime de urgência no Plenário
05/10/2006 - 08h48
Ao final da ordem do dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que, embora não tenha havido quórum regimental que viabilizasse a votação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (PLC 100/2006) - conhecido como Supersimples -, o projeto continua tramitando em regime de urgência na pauta de deliberações do Plenário. Uma das matérias mais esperadas pelo setor produtivo brasileiro, por reduzir e isentar alíquotas de tributos, a proposta é uma lei complementar e, por isso, exige uma votação favorável da maioria absoluta dos senadores (41) para sua aprovação.
Para o relator do projeto, senador Luiz Otávio (PMDB-PA), a aprovação do estatuto marcará 'um grande momento para a economia brasileira'.O senador disse ainda que acolheu na última terça-feira (3) emendas de redação e supressivas ao projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, deixando-o pronto para a votação em Plenário.
- Este é um projeto para a sociedade como um todo. Reduzirá a informalidade no setor produtivo e marcará um grande avanço econômico para o país. No entanto, o momento eleitoral em pleno segundo turno de eleições presidenciais pode trazer dificuldades para viabilizar a votação, por exigir quórum qualificado de maioria absoluta - disse o relator, em entrevista à Agência Senado e à TV Senado.
Fonte Agência Senado.
terça-feira, 10 de outubro de 2006
CNC - Diário Legislativo
COMEÇOU A ENROLAÇÃO. O SENADO ESTÁ PATINANDO COM DESCULPAS DO 2º TURNO E FALTA DE QUÓRUM. VAMOS FICAR DE OLHO. VEJA A MATÉRIA:
Lei do Supersimples segue em regime de urgência no Plenário
05/10/2006 - 08h48
Ao final da ordem do dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que, embora não tenha havido quórum regimental que viabilizasse a votação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (PLC 100/2006) - conhecido como Supersimples -, o projeto continua tramitando em regime de urgência na pauta de deliberações do Plenário. Uma das matérias mais esperadas pelo setor produtivo brasileiro, por reduzir e isentar alíquotas de tributos, a proposta é uma lei complementar e, por isso, exige uma votação favorável da maioria absoluta dos senadores (41) para sua aprovação.
Para o relator do projeto, senador Luiz Otávio (PMDB-PA), a aprovação do estatuto marcará 'um grande momento para a economia brasileira'.O senador disse ainda que acolheu na última terça-feira (3) emendas de redação e supressivas ao projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, deixando-o pronto para a votação em Plenário.
- Este é um projeto para a sociedade como um todo. Reduzirá a informalidade no setor produtivo e marcará um grande avanço econômico para o país. No entanto, o momento eleitoral em pleno segundo turno de eleições presidenciais pode trazer dificuldades para viabilizar a votação, por exigir quórum qualificado de maioria absoluta - disse o relator, em entrevista à Agência Senado e à TV Senado.
Fonte Agência Senado.
