Juca Guimarães juca.guimaraes@diariosp.com.br No dia 1º, a Receita Federal vai liberar o acesso para baixar o programa de declaração do Imposto de Renda 2010, ano-base 2009. No entanto, o contribuinte já pode ir preparando os documentos e recibos para acertar as contas com o Leão. O prazo para a entrega da declaração pela internet vai até o último dia de abril, porém, quem entrega a declaração antes tem mais tempo para fazer acertos e tem maiores chances de receber a restituição do imposto logo nos primeiros lotes. “Compensa fazer a declaração já nos primeiros dias. Quem deixa para a última hora pode enfrentar dificuldades para transmitir os dados e até pagar multa se perder a data limite, porque a Receita não vai prorrogar o prazo de entrega”, diz Jorge Lobão, gerente de consultoria tributária do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco). A declaração do Imposto de Renda é obrigatório para os contribuintes que tiveram renda tributável, incluindo salários, acima de R$ 17.215,08 no ano passado ou um patrimônio com valor superior a R$ 300 mil. Quem fez negócios na Bolsa de Valores também é obrigado a fazer a declaração não importando o valor da operação. Para preencher a declaração, o contribuinte precisa ter em mãos os comprovantes tanto das suas rendas como das suas despesas dedutíveis.A empresa onde o contribuinte trabalha deve fornecer um demonstrativo de todos os pagamentos de 2009 indicando o imposto retido na fonte. O prazo para as empresas enviarem este comprovante termina no próximo dia 26. Além do demonstrativo de renda, o contribuinte precisa ter os recibos das despesas médicas, gastos com tratamento ou exames clínicos — que podem ser deduzidos do Imposto de Renda sem limite de valor. Se o contribuinte tem dependentes, é preciso separar também os documentos pessoais dele. Nas despesas médicas, é preciso ter o nome e o CPF do médico ou então o CNPJ do consultório ou hospital. Para declaração de 2010, o contribuinte também vai precisar informar o número da declaração do ano passado. Depois que a declaração é entregue, se precisar, o contribuinte tem até o final de março para fazer a retificação das informações. “Em caso de problemas, o contribuinte que entrega a declaração antes tem mais tempo para resolvê-los”, diz Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil. A Receita Federal estima que cerca de 24 milhões de contribuintes farão a declaração este ano. No ano passado, segundo a Receita, foram 25,5 milhões. Donos e sócios de empresas não são mais obrigados a fazer a declaração, caso não se enquadrem em outro critério. Fonte: Diário de São Paulo
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