Brasil Price Contábil On-line: Aumento da carga tributária estimula a informalidade

O aumento da carga tributária ocorrido em todas as esferas governamentais tem gerado preocupação e forçado muitos empresários a migrar para a informalidade na tentativa de diminuir custos. Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), João Carlos Polidoro, em vez de aumentar impostos, a solução seria a realização de ações de incentivo à produção, gerando emprego e renda, com consequente aumento da arrecadação.

Polidoro ressalta que as responsabilidades atribuídas pelos governos aos empresários são excessivas, gerando custo e desperdício de tempo. "O empresário brasileiro gasta praticamente meio ano para fazer a empresa funcionar. Dessa maneira, deixa de cumprir essas exigências e vai para a informalidade porque fica mais tranquilo para ele, ou seja, não tem de atender nada, apenas cuidar do seu negócio", diz. "O Simples Nacional, por exemplo, de simples não tem nada. O que ele simplifica é apenas a guia de pagamento do imposto, porque o controle disso é um absurdo de exigências", pontua.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) luta pela diminuição da burocracia e otimização das tabelas do sistema, através da aprovação da legislação do Simples pelo Congresso Nacional.

Acerca da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual - que até 2018 passa por uma transição, devendo ser recebida pelo Estado consumidor, inicialmente, em 40%, depois em 60% e finalmente em 100% -, Polidoro afirma que, como a responsabilidade de fazer o trâmite burocrático é do empresário, será necessário destinar um funcionário para lidar com os trâmites, como fazer o cadastramento no Estado consumidor, fazer a guia de recolhimento do imposto local e anexar à nota fiscal, exigências que podem ter como consequência o abandono do comércio interestadual. O empresário afirma que esse controle deveria ficar na mão do Estado, assim, o vendedor pagaria o imposto da negociação para o seu Estado, que faria a remessa para o Estado consumidor.

A tentação é grande com tanto desestímulo. Mas quem envereda pela informalidade acaba trazendo alguns malefícios, como o risco de descontrole, perdas e desvios, além do efeito bomba relógio que pode estourar bem mais adiante com fiscalização e multas. A diferença de hoje em relação ao passado é que a informalidade, na era da informação e da e-financeira, deixa rastros facilmente detectáveis e a autuação tem poucas chances de defesa.

A expectativa, segundo Polidoro, é que este ano seja mais difícil que o anterior, considerando que em 2015 houve um impacto econômico sem aumento de carga tributária, já neste ano o aumento de tributos só pode gerar problemas de desenvolvimento. "Por isso precisamos de ações para ajudar o pequeno empresário a desenvolver, porque esse pequeno é o que mais oferece emprego", afirma.

Fonte original: Jornal A Crítica

Imagem: http://www.digestivocultural.com/ (Diogo Salles)